O European Travel Information and Authorization System (ETIAS) é um programa de aplicação de visto que deverá entrar em vigor até o final de 2021. O objetivo do ETIAS Europa é fortalecer as fronteiras do espaço Schengen, verificando previamente os dados dos viajantes antes de entrarem no espaço Schengen.
Os cidadãos de qualquer um dos 60 países elegíveis, incluindo o Brasil, precisarão preencher a inscrição on-line e obter uma isenção de visto ETIAS aprovada antes de entrar em qualquer um dos países Schengen. O programa será muito semelhante à isenção de visto ESTA que muitas nacionalidades precisam obter antes de viajar para os EUA, ou o Eletronic Travel Authorization (eTA), que brasileiros com visto americano já aplicam para a entrada como turistas no Canadá.
A isenção de visto ETIAS permitirá que viajantes qualificados entrem no espaço Schengen para estadias de curta duração de até 90 dias em turismo ou negócios. Os visitantes podem circular livremente entre os países Schengen, pois não há fronteiras internas na zona.
O ETIAS EU é considerado um programa de isenção de visto, pois, diferentemente dos vistos convencionais, não há necessidade de ir fisicamente a uma embaixada ou consulado. Todo o processo será concluído online.
Quem precisa de uma isenção de visto ETIAS?
Atualmente, existem 60 nacionalidades que precisam solicitar uma isenção de visto ETIAS, embora mais países possam ser adicionados à lista no futuro. Atualmente, muitas dessas nacionalidades podem viajar para o Espaço Schengen, mas isso mudará quando o ETIAS for implementado.
Cidadãos de países não elegíveis precisarão solicitar um visto Schengen Europe para entrar na região. Existem também diferentes tipos de vistos disponíveis para pessoas que desejam estudar ou trabalhar na Europa, pois o ETIAS não foi projetado para esses fins.
Como funciona o sistema ETIAS?
Após a implementação do ETIAS, os cidadãos de países elegíveis precisarão obter uma isenção de visto do ETIAS antes de entrar em qualquer um dos países no espaço Schengen. A inscrição on-line levará apenas alguns minutos para ser concluída.
Os candidatos precisarão responder a uma série de perguntas inserindo informações básicas como nome, endereço, data de nascimento e detalhes do passaporte. Também haverá algumas perguntas sobre saúde e segurança.
As informações fornecidas pelos candidatos serão rastreadas usando bancos de dados de segurança relevantes. A maioria das aplicações serão processadas em minutos, embora algumas podem demorar mais.
Uma vez aprovada, a aplicação de visto ETIAS será enviada eletronicamente ao solicitante. Os viajantes poderão apresentar o documento quando chegarem ao espaço Schengen para obter entrada.
Porquê uma autorização de viagem européia?
O programa de aplicação de visto ETIAS foi criado para fortalecer a segurança da região. A triagem dos viajantes antes de entrarem no espaço Schengen permitirá que as autoridades identifiquem riscos potenciais à segurança e os impeça de entrar no espaço.
A Comissão Europeia adotou a proposta do ETIAS em novembro de 2016. Faz parte de um esforço para aprimorar a gestão de fronteiras como resposta ao crescente número de ataques terroristas nas principais cidades da Europa.
O ETIAS protegerá os visitantes do espaço Schengen, bem como os cidadãos e residentes europeus. O processo de inscrição on-line foi projetado para ser fácil e direto, sem a necessidade de ir a uma embaixada ou consulado.
Agora é esperar para ver na prática como tudo isso vai funcionar.
